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2016
por esi — publicado 26/04/2016
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 01-15 - Proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Estiva.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 02-15 - Incentivo ao cultivo das plantas _Citronela_ e _Crotalária_, como método natural de combate à dengue.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 03-15 - INSTITUÍ NA CÂMARA MUNICIPAL A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 04-15 - Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 05-15 -Isenção de IPTU às famílias com pessoas portadoras de HIV ou tumores (cancêr), no Município de Estiva.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 06-15 Criação do CAMPED _ Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Estiva.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 07-15 -Cria o Programa Adote uma Árvore na cidade de Estiva.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 08-15 -OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei nº 09-15 - Criação do sistema de utilização de águas pluviais nos prédios públicos municipais.docx
por esi — última modificação 01/02/2016 11h30
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