2015

por esi — publicado 01/02/2016 14h44, última modificação 01/02/2016 14h44
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Projeto Lei nº 01-15 - Proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Estiva.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 02-15 - Incentivo ao cultivo das plantas _Citronela_ e _Crotalária_, como método natural de combate à dengue.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 03-15 - INSTITUÍ NA CÂMARA MUNICIPAL A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 04-15 - Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 05-15 -Isenção de IPTU às famílias com pessoas portadoras de HIV ou tumores (cancêr), no Município de Estiva.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 06-15 Criação do CAMPED _ Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Estiva.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 07-15 -Cria o Programa Adote uma Árvore na cidade de Estiva.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 08-15 -OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 09-15 - Criação do sistema de utilização de águas pluviais nos prédios públicos municipais.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 011-15 - Obrigatoriedade de abastecimento com etanol dos veículos flex da frota da Prefeitura Municipal de Estiva.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 012-15 - Inclui ações no PPA - UNDIME.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 013-15 - Autoriza abertura de credito especial - UNDIME.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 014-15 - Abertura de credito especial - AUGE.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 016-15 - Ver. Willian (4).docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 017-15 - Autoriza abertura credito especial - transporte universitario.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 018-15 - Inclui ações no PPA - TRANSPUNIVERSITARIO.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 019-15 Arte na Escola Marcelo.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 020-15 Incentivo fiscal Teatro.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 021-15 Prioridades consultas médicas.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 022-15 - Reajuste Salarial Câmara.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 024-15 - Reajuste tickt alimentação Executivo.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h30
Projeto Lei nº 025-15 - Reajuste salarial Executivo.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 026-15 - Reajuste tickt alimentação Executivo- alterado.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 027-15 - Políticas Patrimônio Cultural.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 028-15 - CS Calçamento Estradas.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 029-15 - PME.pdf esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 030-15 - Lei de Diretrizes Orcamentaria 2016.docx esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 031-15 - PME Completo.pdf esi Arquivo 01/02/2016 11h31
Projeto Lei nº 032-15 - Altera Lei 1041-04 - Loteamento Padre Vitor.pdf esi Arquivo 01/02/2016 11h33
Projeto Lei nº 033-15 - aquisição de carro 2016.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h32
Projeto Lei nº 035-15 - PL ALTERA LDO 2016.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h32
Projeto Lei nº 036-15 - PPA.pdf esi Arquivo 01/02/2016 11h32
Projeto Lei nº 037-15 - LOA.pdf esi Arquivo 01/02/2016 11h32
Projeto Lei nº 038-15 - CE VEICULO ASSISTSOCIAL ALTERAÇÃO.doc esi Arquivo 01/02/2016 11h34

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