2020

por esi — publicado 21/01/2020 21h41, última modificação 21/01/2020 21h41
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 1548- 19 - Crédito Especial Associação Mineira de Municípios.doc esi Arquivo 21/01/2020 21h41
Lei nº 1549- 19 - Autoriza Concessão Contribuições e Auxílios Financeiros.doc esi Arquivo 21/01/2020 21h41
Lei nº 1550- 20 - Dispõe Nova Política Municipal Direitos Criança e do Adolescente.doc esi Arquivo 10/02/2020 22h52
Lei nº 1551- 20 - Contrato Concessão Uso Prédio Público.doc esi Arquivo 10/02/2020 22h52
Lei nº 1552- 20 - Altera Redação Art 4º da Lei nº 1453-19 - Sta Casa-Apae.doc esi Arquivo 10/02/2020 22h52
Lei nº 1553- 20 - Abertura Crédito Suplementar - Praças e Jardins.doc esi Arquivo 10/02/2020 22h52
Lei nº 1554- 20 - Autoriza Abertura de Crédito Especial - Melhorias Campo de Futebol.doc esi Arquivo 10/02/2020 22h52
Lei nº 1555- 20 - Cria Coordenadoria Municipal de Preteção e Desfesa Civil (COMPED).doc esi Arquivo 10/04/2020 10h23
Lei nº 1556- 20 - Acrescenta Paragrafo 3º ao artigo 61 da Lei Municipal nº 986-2001.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h23
Lei nº 1557- 20 - Reajsute Salarial Executivo Municipal.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h23
Lei nº 1558- 20 - Reajuste Salarial Legislativo.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h23
Lei nº 1559- 20 - Reajsute Salarial Agentes Politicos do Legislativo.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h24
Lei nº 1560- 20 - Credito Suplementar - CISAMESP.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h24
Lei nº 1561- 20 - Credito Especial - APAE.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h24
Lei nº 1562- 20 - Reajuste Vale Alimentação Executivo.doc esi Arquivo 10/04/2020 10h24
Lei nº 1563- 20 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.doc esi Arquivo 29/05/2020 07h55
Lei nº 1564- 20 - Abertura Crédito Especial - Portal - Totem.doc esi Arquivo 09/07/2020 20h37
Lei nº 1565- 20 - Abertura Crédito Suplementar - Calçamento.doc esi Arquivo 19/08/2020 18h33
Lei nº 1566- 20 - Altera Lei 1478-2017 - Plano Plurianual 2018-2021.doc esi Arquivo 19/08/2020 18h33
Lei nº 1567- 20 - Abertura Crédito Especial - Programa Criança Feliz.doc esi Arquivo 19/08/2020 18h34
Lei nº 1568- 20 - Fixa Subsídio Poder Legislativo Legislatura 2021-2024.doc esi Arquivo 27/08/2020 19h29
Lei nº 1569- 20 - Fixa Subsídio Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários - Gesão 2021-2024.doc esi Arquivo 27/08/2020 19h29
Lei nº 1570- 20 - Autoriza Abertura Crédito Suplementar - Calçamento.doc esi Arquivo 27/08/2020 19h29
Lei nº 1571- 20 - Denominação Prédio Público UBS Fazenda Velha - Claudiney.doc esi Arquivo 21/09/2020 19h00
Lei nº 1572- 20 - Denominação Prédio Público UBS Pantano Rosas - Claudiney.doc esi Arquivo 21/09/2020 19h00
Lei nº 1573- 20 - Política Municipal Prevenção Suicídio.doc esi Arquivo 09/10/2020 07h44
Lei nº 1574 - Altera Lei 1563-20 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.pdf esi Arquivo 04/12/2020 07h21
Lei nº 1575-20 - Plano Plurianual 2018-2021.pdf esi Arquivo 05/11/2020 21h28
Lei nº 1576- 20 - Altera Redação Art. 4º da Lei 1543-19 - Subvenção Santa Casa.doc esi Arquivo 05/11/2020 21h28
Lei nº 1577-20 - Lei Orçamentária Anual.pdf esi Arquivo 04/12/2020 07h20
Lei nº 1578- 20 - Denominação Logradouro Público - José Romoaldo Xavier.doc esi Arquivo 04/12/2020 07h20
Lei nº 1579- 20 - Autoriza Contratação Temporária Visitadores Programa Criança Feliz.doc esi Arquivo 04/12/2020 07h20
Lei nº 1580- 20 - Altera Redação Artigo 1º da Lei 1549-20.doc esi Arquivo 04/12/2020 07h20
Lei nº 1581- 20 - Altera Lei nº 1535-19 - Crédito Suplementar.doc esi Arquivo 04/12/2020 07h21
Lei nº 1582- 20 - Denominação Praça Córrego Mulatos.doc esi Arquivo 15/12/2020 19h56
Lei nº 1583- 20 - Denominação à Logradoruro Público- Vale dos Rosa.doc esi Arquivo 02/03/2021 21h18
Lei nº 1584- 20 - Denominação Rua Messias Pereira Coutinho.doc esi Arquivo 02/01/2021 11h28
Lei nº 1585- 20 - Abertura de CréditoSuplementar - Folha de Pagamento.doc esi Arquivo 02/01/2021 11h27
Lei nº 1586 20 - Abertura de Crédito Suplementar.doc esi Arquivo 02/01/2021 11h27
Lei nº 1587- 20 - Abertura de Crédito Suplementar.doc esi Arquivo 02/01/2021 11h27
Lei nº 1588-20 - Subvenção à Santa Casa e a Apae - Exercício 2021.doc esi Arquivo 23/09/2021 12h58

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