2019

por esi — publicado 13/02/2019 19h15, última modificação 13/02/2019 19h15
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 1513- 19 - Concessão Contribuições Auxílios Financeiros.doc esi Arquivo 13/02/2019 19h16
Lei nº 1514- 19 - Abertura Crédito Especial - Reforma Escola Pinhal - R$ 327.518,88.doc esi Arquivo 13/02/2019 19h16
Lei nº 1515- 19 -Altera Tabela Anexo II da Lei 859-96.doc esi Arquivo 21/02/2019 21h14
Lei nº 1516- 19 - Autoriza Abertura Crédito Especial - Limpeza Pública.doc esi Arquivo 21/02/2019 21h14
Lei nº 1517- 19 - Autoriza Abertura Crédito Especial - Quadra Pantano dos Rosas.doc esi Arquivo 14/03/2019 19h40
Lei nº 1518- 19 - Autoriza Abertura Crédito Especial - Veículo Limpeza.doc esi Arquivo 16/03/2019 13h13
Lei nº 1519- 19 - Autoriza Abertura Crédito Especial - Veículos Saúde.doc esi Arquivo 16/03/2019 13h13
Lei nº 1520- 19 - Institui Semana Conscientização, Proteção, Bem Estar Animal.doc esi Arquivo 16/03/2019 13h13
Lei nº 1521- 19 - Recomposição Salarial Executivo.doc esi Arquivo 26/03/2019 21h57
Lei nº 1522- 19 - Reajuste Vale Alimentação - Executivo.doc esi Arquivo 26/03/2019 21h57
Lei nº 1523- 19 - Abertura Crédito Especial - Parques.doc esi Arquivo 26/03/2019 21h58
Lei nº 1524- 19 - Reajuste Salarial do Legislativo Municipal.doc esi Arquivo 26/03/2019 21h58
Lei nº 1525- 19 - Recomposição Salarial Agentes Politicos do Legislativo Municipal.doc esi Arquivo 26/03/2019 21h58
Lei nº 1526- 19 - Abertura Crédito Especial - Trator Agrícola.doc esi Arquivo 26/03/2019 21h58
Lei nº 1527- 19 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.doc esi Arquivo 17/05/2019 19h46
Lei nº 1528- 19 - Alienação Lotes Pertencentes Munícipio Estiva.doc esi Arquivo 28/08/2019 18h40
Lei nº 1529- 19 - Direitos Pessoa Portadora Câncer.doc esi Arquivo 28/08/2019 18h40
Lei nº 1530- 19 - Acrescenta Quadro Pessoal Prefeitura 2 Vagas Auxiliar Creche.doc esi Arquivo 28/08/2019 18h41
Lei nº 1531- 19 - Fixação Vencimentos Médicos Pertencentes Quadro Efetivo Município.doc esi Arquivo 28/08/2019 18h41
Lei nº 1532- 19 - Denominação de Logradouro - Jesus Ferreira.doc esi Arquivo 15/11/2019 15h13
Lei nº 1533- 19 - Acrescenta Parágrafo 3º ao Art. 58 da Lei 986-2001.doc esi Arquivo 15/11/2019 15h13
Lei nº 1534- 19 - Isenção IPTU Portadores Doenças Graves Incapacitantes.doc esi Arquivo 15/11/2019 15h13
Lei nº 1535-19 - LOA - 2020.pdf esi Arquivo 22/12/2019 16h59
Lei nº 1536-19 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.pdf esi Arquivo 22/12/2019 16h59
Lei nº 1537-19 - Plano Plurianual.pdf esi Arquivo 22/12/2019 16h59
Lei nº 1538- 19 -Politica Municipal Incentivo Doação Sangue, Medula.doc esi Arquivo 15/11/2019 15h13
Lei nº 1539- 19 - Criação Diretoria Finanças e Patrimônio - Emprego Público Diretor.doc esi Arquivo 15/11/2019 15h13
Lei nº 1540- 19 - Cria Dia Mundial Combate Feminicídio.doc esi Arquivo 28/11/2019 07h31
Lei nº 1541- 19 - Portal da Transparência do Municipio de Estiva.doc esi Arquivo 19/12/2019 20h19
Lei nº 1542- 19 - Altera redação do artigo 4º da Lei 1511 de 13-11-2018.doc esi Arquivo 19/12/2019 20h19
Lei nº 1543- 19 - Concessão de Subvenção à Santa Casa e Apae - Exercício 2020.doc esi Arquivo 19/12/2019 20h19
Lei nº 1544- 19 - Crédito Suplementar - UBS Bairro Lagoa.doc esi Arquivo 19/12/2019 20h19
Lei nº 1545- 19 - Crédito Suplementar - Folha Professores.doc esi Arquivo 19/12/2019 20h19
Lei nº 1546- 19 - Crédito Suplementar - Aquisição Veículo Saúde.doc esi Arquivo 19/12/2019 20h19
Lei nº 1547- 19 - Altera Inciso I do Art. 2º, da Lei nº 1507-2018 - Crédito Suplementar.doc esi Arquivo 22/12/2019 16h59

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