Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Atas
Leis
Projetos de lei
Resoluções
Projetos de Resolução
Indicações
Requerimentos
Decretos
Portarias
Contratos
Você está aqui:
Página Inicial
/
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Leis Sancionadas
/
2018
Info
2018
por
esi
—
publicado
05/03/2018 21h39,
última modificação
05/03/2018 21h39
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 1488-18 - Concessão Contribuições Auxílios Financeiros.doc
esi
Arquivo
05/03/2018 21h40
Lei nº 1489-18 - Reajuste Salarial Poder Legislativo.doc
esi
Arquivo
27/03/2018 21h57
Lei nº 1490-18 - Crédito Suplementar R$ 217.798,36.doc
esi
Arquivo
05/04/2018 20h23
Lei nº 1491-18 - Revisão Salarial Anual do Executivo.doc
esi
Arquivo
27/03/2018 21h57
Lei nº 1492-18 - Reajuste Vencimentos Agentes Políticos do Legislativo.doc
esi
Arquivo
27/03/2018 21h57
Lei nº 1493 - 18 - Crédito Suplementar - FNDE Proinfância.doc
esi
Arquivo
15/04/2018 11h45
Lei nº 1494 - 18 - Superávit Financeiro - Crédito Suplementar - R$ 112.000,00.doc
esi
Arquivo
03/04/2018 20h50
Lei nº 1495 - 18 - Reajuste Vale Alimentação Executivo.doc
esi
Arquivo
09/05/2018 20h46
Lei nº 1496 - 18 - Denominação Prédio Público - Wladimir Pereira Coutinho.doc
esi
Arquivo
20/06/2018 17h32
Lei nº 1497 - 18 - Autoriza Abertura Crédito Especial - Trator.doc
esi
Arquivo
30/07/2018 20h05
Lei nº 1498- 18 - Dispõe Sobre as Diretrizes p Elaboração da LOA 2019.doc
esi
Arquivo
29/06/2018 19h55
Lei nº 1499- 18 - Cria o Fundo Municipal de Esportes.doc
esi
Arquivo
29/06/2018 19h55
Lei nº 1500- 18 - Transforma Emprego Público Efetivo Cargo Controlador Interno.doc
esi
Arquivo
29/06/2018 19h55
Lei nº 1501- 18 - Concessão Benefícios Fiscais Empresas Nova Tubos Tuberfil e Bilbão.doc
esi
Arquivo
22/08/2018 19h53
Lei nº 1502- 18 - Instalação Forte Anteparo Metálico e Dispositivo de Segurança.doc
esi
Arquivo
22/08/2018 19h53
Lei nº 1503- 18 - Autoriza Executivo Contribuir Mensalmente Associação Mineira dos Municípios.doc
esi
Arquivo
19/09/2018 20h41
Lei nº 1504- 18 - Crédito Especial - Contribuição Associação Mineira Municípios.doc
esi
Arquivo
24/10/2018 20h36
Lei nº 1505- 18 - Altera Lei Municipal nº 1478-17 - Plano Plurianual 2018-2021.doc
esi
Arquivo
24/10/2018 20h36
Lei nº 1506- 18 - Denominação Secretarias Municipais.doc
esi
Arquivo
09/12/2018 21h14
Lei nº 1507-18 - Lei orçamentária 2019.pdf
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1508-18 - Plano Plurianual.doc
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1508-18 - Plano Plurianual (PDF).pdf
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1509-18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.doc
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1509-18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PDF).pdf
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1510- 18 - Cria o Programa Prata da Casa.doc
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1511- 18 - Concessão Subvenções Sociais.doc
esi
Arquivo
07/01/2019 21h59
Lei nº 1512- 18 - Altera Redação Art. 4º da Lei 1483-17 - Subvenções Sociais.doc
esi
Arquivo
07/01/2019 22h00
Ações do documento
RSS