2001

por esi — publicado 18/09/2016 14h23, última modificação 18/09/2016 14h23
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Coletanea de Leis Municipais - 2001.DOC esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 964-01 - Cred Esp Vig Epidemiológica.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 965-01- Cred Esp. Compra Gol.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 966-01 - Rua Dito Picão.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 967-01 - Conselho Esportes.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 968-01 - Conselho Turismo.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 969-01 - Terreno Telemar.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 970-01- Gestão Fiscal.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 971-01 - Vale Alimentação.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 971-01 - Vale Alimentação - Nova Redação.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 972-01 - Bolsa Escola.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h24
Lei 973-01 - Diretrizes Orçamentárias 2002.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 974-01 - Proibe Fumar em Local Público.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 975-01 - Protege o Patrimonio Histórico.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 976-01 - Dispoe sobre Doaçã de lotes Urbanos e Rurais.doc esi Arquivo 24/07/2021 10h43
Lei 977-01 - Altera a Lei 971-01.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 978 -01 - Cria e Regulamenta o CAEP.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 979-01 - Direitos Criança Adoles.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 980-01 - Credito Especial - Clube.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 981-01 - Cons. Munc. Defesa Civil - Comdec.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 982-01 - Demolir EM Grotinha.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 983-01 - Dispõe Sobre Comércio Ambulante.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h25
Lei 984-01 - Feriado 8 de Dezembro.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h26
Lei 985-01 - Nova Estrutura Organizacional.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h26
Lei 986-01 - Nova Politica do Pessoal.doc esi Arquivo 18/12/2024 08h30
Lei 987-01 - PPA - Plurianual.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h26
Lei 988-01 - Lei Orçamentária.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h26

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