1999

por esi — publicado 18/09/2016 14h31, última modificação 18/09/2016 14h31
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei 918-99 - Incluí parágrafo único ao Art. 3º da Lei 914-98.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei 919-99 - R. Isalino Joaquim da Silva - P Rosas.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei 920-99 - Prorroga a Lei 850-96 - Emancipação Câmara.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei 931-99 - Loteamentos Rurais.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei 932-99 - Rua Jose Garcia P Borges.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei -99 Loteamentos Rurais.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 924-99- Favor fiscal.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 925-99- Aração de terras.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 926-99 - Diretrizes orçamentarias.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 927-99 - Altera Estrutura Organizacional da Prefeitura.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 928-99 - Dispoe sobre indice de aumento para os funcionarios publicos.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 929-99 - Regulamenta o disposto na Lei 925-99.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 930-99 - Altera anexo III da lei 859-96.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 931-99 - Obras de infra-estrutura.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 933-99- Dispõe sobre denominação do Parque de Exposições Municipal.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 934-99- Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 935-99- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 936-99- Autoriza concessão de subvenções, Auxílios financeiros e contribuições e contem ou.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 938-99- Aprova o Plano Plurianual para o Biênio de 20002001.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 939-99 - Dispõe sobre o Hino à Estiva.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 940-99- Dispõe sobre a concessão de beneficio fiscal aos contribuintes de ISSQN e da outra.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32
Lei nº 941-99- Dispõe sobre nova alíquota para o ISSQN para a atividade de jogos eletrônicos e co.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h32

Ações do documento