1998

por esi — publicado 18/09/2016 14h33, última modificação 18/09/2016 14h33
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 896-98 - Abre Crédito Especial - Desp. Câmara.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 897-98 - Dá o nome à R. Oswaldo M. Pereira.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 898-98 - Cria o Cargo Orientador Educacional (Comissão).doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 899-98 - Aquis. de Imóvel Unid. Escolar - B. Grotinha.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 900-98 - Rev. Lei 63-94 - Devolve o Clube Lit. de Estiva.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 901-98 - LDO.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 902-98- Altera lei 859-96.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 903-98- Dispoe sobre criação de cargo em comissão.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 904-98- Dispoe sobre índice de aumento para os funcionáris municipais.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 905-98- Da denominação à via pública.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 906-98- Autoriza contribuição para consultas e exames especializados.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 907-98- Altera Lei 849-96 - poliesportivo.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 908-98- Altera anexo I da Lei 861-96.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 909-98- Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 910-98- Autoriza abertura de credito especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 911-98- Institui anexo à Lei nº 901-98.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 912-98- Estima a Receita e fixa a despesa para 1999.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 913-98- Plano Plurianual para o trênio de 99-2001.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 915-98- Modifica a finalidade de bens públicos.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 916-98-Cria o serviço de patrulhamento.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 917-98-Dá nome ao Campo de Futebol do Pantano dos Rosas.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 918-98- Inclui parágrafo único ao Art. 3º da Lei 91498 e dá outras providências..doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 919-98.Via Pública. doc pantano dos rosas.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 920-98- Prorrogação da Lei 850-96.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 921-98- Abertura de crpedito.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 922-98- Abertura de crpedito especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34
Lei nº 923-98- Altera lei 01-70 - delimita zona urbana de estiva.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h34

Ações do documento