1993

por esi — publicado 18/09/2016 14h48, última modificação 18/09/2016 14h48
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Lei nº 01-93 - Nome Log. Público - Christovam Chiariadia.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 02-93 - Cria o COMDEMA.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 03-93 - Isenta juros e multa IPTU e disciplina cobrança de Água.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 04-93 - Celebrar contrato - Máquinas Agrícolas.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 05-93 - Revoga a Lei 173-92 e celebra convênio com a Sta. Casa N. S. Fátima.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 06-93 - Nova redação Art. 2º da Lei 87-06 (gratificação).doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 07-93 - Revoga o art. 1º e 2º da 169-92 (Diretoria do Clube).doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 08-93 - Aumenta salário dos Servidores 36,62%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 09-93 - Uso do ônibus da Educação.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 10-93 - Parcela dívida com o FGTS (Rev. 26-93).doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 11-93 - Autoriza celebrar convênios.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 12-93 - Abre Crédito Especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h48
Lei nº 13-93 - Aumenta salário dos Servidores 93,25%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 14-93 - Abre Crédito Especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 15-93 - Abre Crédito Especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 16-93 - Abre Crédito Especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 17-93 - Constitui o Cons. Mun. Bem-Estar Social.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 18-93 - Convênio com IPSEMG.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 19-93 - LDO 1994.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 20-93 - Reajusta níveis e classificação do Magistério Mun..doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 21-93 - Aumenta salário dos Servidores 42%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 22-93 - Aumenta salário dos Servidores 20%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 23-93 - Denomina Pr. N. Sra. Piedade e Rua Belizária Rosa - Pan. dos Rosas.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 24-93 - Paga despesas de técnicos estaduais e federais.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 25-93 - Concede auxílio financeiro à pessoas carentes.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 26-93 - Parcela dívida com o FGTS.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 27-93 - Abre Crédito Especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 28-93 - Cria Sec. Mun. de Saúde e o cargo de Secretário Mun. Saúde.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 29-93 - Abre Crédito Suplementar.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 30-93 - Aumenta salário dos Servidores 80%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 31-93 - Doa terreno à Sec. Est. de Segurança Pública (Revogado).doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 32-93 - Utilizar máquinas e Equip. para particular.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 33-93 - Abre Crédito Suplementar.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 34-93 - Doa terreno à Polícia Militar.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 35-93 - Vender ações negociáveis em Bolsa de Valores.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 36-93 - Aumenta salário dos Servidores 18,58%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 37-93 - Aumenta salário dos Servidores 25%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 38-93 - Prestar serviços em mutirão com municipios vizinhos.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 39-93 - Estima receita e fixa despesa 1994.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 40-93 - Plano Plurianual de Investimentos 94-96.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 41-93 - Aumenta salário dos Servidores 25%.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 42-93 - Cidadão Estivense Dr. Agenício Oliveira.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 43-93 - Cidadão Estivense Sr. Benedito L. Carvalho.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 44-93 - Tributos.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 45-93 - Penalidades por infração à Lei Tributária.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49
Lei nº 46-93 - Cria o Serviço Funerário.doc esi Arquivo 18/09/2016 14h49

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